1. Termos
Ao acessar ao site FlyingMessages, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site FlyingMessages, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site FlyingMessages;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por FlyingMessages a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da FlyingMessages são fornecidos 'como estão'. FlyingMessages não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o FlyingMessages não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o FlyingMessages ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em FlyingMessages, mesmo que FlyingMessages ou um representante autorizado da FlyingMessages tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da FlyingMessages podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. FlyingMessages não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. FlyingMessages pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, FlyingMessages não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O FlyingMessages não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por FlyingMessages do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Uso de Automação via WhatsApp e Isenção de Responsabilidade
O Usuário reconhece e concorda que a plataforma FlyingMessages disponibiliza recursos que utilizam automação de navegador, por meio de tecnologias como o Puppeteer, com o objetivo de facilitar o envio de mensagens pelo WhatsApp Web ou WhatsApp Business Web.
A FlyingMessages não possui qualquer vínculo, parceria ou afiliação com a Meta Platforms Inc., desenvolvedora do WhatsApp. Todos os nomes, marcas e logotipos mencionados pertencem aos seus respectivos proprietários.
O Usuário declara estar ciente de que o uso de automações, bots, scripts ou qualquer outro meio técnico que simule interações humanas não é autorizado pela Meta e pode resultar em bloqueio, limitação, suspensão ou banimento permanente da conta de WhatsApp utilizada. O Usuário assume integralmente os riscos decorrentes dessa prática.
A FlyingMessages, seus desenvolvedores e administradores não se responsabilizam por bloqueios, suspensões, banimentos, perdas de mensagens, contatos, dados, oportunidades comerciais ou qualquer outro dano direto ou indireto, ainda que previsível, decorrente do uso da automação ou de quaisquer decisões tomadas pela Meta ou pelo WhatsApp. O uso da automação é de responsabilidade exclusiva do Usuário.
O Usuário é o único responsável pelo conteúdo, finalidade e destinatários das mensagens enviadas, comprometendo-se a respeitar integralmente a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Vedação a Práticas Ilícitas ou Abusivas
É terminantemente proibido utilizar a plataforma FlyingMessages ou qualquer de seus recursos para:
- Envio de mensagens em massa (spam), publicidade não solicitada ou comunicações sem consentimento do destinatário;
- Coleta, armazenamento ou uso de dados pessoais sem base legal ou consentimento expresso;
- Envio de conteúdos fraudulentos, enganosos, ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou maliciosos;
- Distribuição de links, programas ou arquivos que contenham vírus, malware ou tentativas de phishing;
- Práticas que violem os Termos de Serviço do WhatsApp ou qualquer legislação vigente;
- Qualquer ação que possa prejudicar a imagem da FlyingMessages, da Meta ou de terceiros.
O descumprimento desta cláusula poderá acarretar a suspensão imediata do acesso à plataforma, além das medidas legais cabíveis.
Ao utilizar a plataforma FlyingMessages, o Usuário declara que compreende e aceita integralmente os riscos e condições aqui descritos, isentando a FlyingMessages e seus responsáveis de qualquer responsabilidade civil, administrativa ou penal decorrente do uso indevido ou de eventuais sanções aplicadas pelo WhatsApp.
Modificações
O FlyingMessages pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do FlyingMessages e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.